Planejamento Tributário: o que é preciso saber?

Planejamento Tributário: o que é preciso saber?

A abertura de uma empresa demanda diversos cuidados. Um dos mais relevantes é a escolha do regime tributário com o qual ela funcionará. Um regime inadequado pode prejudicar o andamento de uma empresa já nos primeiros meses de vida. Para evitar erros nesse sentido, é necessário descobrir qual o melhor regime de tributos para o teu negócio logo quando ele nasce. Além disso, a cada ano este regime precisa ser revisado. Empresas são organismos vivos e sempre se transformam. Talvez o modelo tributário mais adequado mude com os movimentos realizados de um ano para o outro. Portanto, ao final de cada ano é necessário ficar de olho para ponderar se o regime corrente faz sentido para o ano seguinte ou se serão necessárias alterações.

Afinal, qual regime escolher?

Os regimes tributários são o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. Mas qual deles é o melhor? Qual devo escolher para a minha empresa? A melhor resposta para esta pergunta é um grande: “depende”! 

Depende de qual será a estimativa de faturamento anual da tua empresa, da cidade onde ela funcionará e das atividades que serão exercidas. É preciso avaliar se haverá sócios atuando contigo, se eles possuem outras empresas e se teu modelo de negócio engloba atividades que apresentem alguma restrição em algum dos regimes. É necessário também prever se a tua empresa terá funcionários, qual será o teu volume em folha de pagamento, definir como tu desejas ser remunerado pelo teu trabalho (e se essa remuneração possibilita ou não redução de tributos), dentre outras coisas. 

Planejamento tributário com quem entende

Toda essa análise é complexa e demanda um olhar cuidadoso na direção de muitas variáveis.  A gente tá aqui pra abrir teus olhos sobre a importância de uma atuação qualificada sobre essa questão. Já imaginou se surpreender com tributos inesperados? Caminhar no escuro sem conhecimento sobre regras de isenção ou de incentivos fiscais? O planejamento tributário visa a eliminação de erros contábeis e a economia de impostos, liberando recursos para reinvestimentos na própria empresa e minimizando impactos na precificação dos seus produtos e/ou serviços. Para a abertura e também para a manutenção segura do teu negócio, não abra mão de um detalhado planejamento tributário realizado pelo teu contador. Tudo fica mais simples e com riscos menores nas mãos de quem entende do assunto e não deixa nada passar batido!

Revisão anual de regime tributário

Dar atenção ao planejamento tributário no fim do ano é fundamental porque ele levanta todas as informações necessárias da empresa para avaliar se faz sentido manter ou mudar o regime adotado para os tributos no próximo ano. Nele é a hora de avaliar se novas atividades vão ser incorporadas, se o montante do faturamento sofrerá mudanças significativas, se novas pessoas serão contratadas ou novas terceirizações surgirão, se os sócios com outros negócios gerarão ou sofrerão impacto na tributação, se o montante de compras mudará, etc. Feitas tais verificações é hora de ponderar o que é melhor ou pior em cada regime para cada caso e todo esse processo é muito importante. Cada regime tem sua particularidade e aplicação específica, por isso não se esqueça do olhar qualificado sobre tudo e conte com a parceria do teu contador.

Ano novo com o Simples Nacional?

Um exemplo que ilustra bem a tomada de decisão planejada pela mudança de regime é a adesão ao Simples Nacional que acontece sempre no mês de janeiro, do dia 1º ao dia 31. Ela está aberta para aquelas empresas que percebem a oportunidade de reduzir os seus impostos optando por este regime ou que, por algum motivo fiscal, precisam se adequar a ele. Tal solicitação é avaliada de forma criteriosa pela Receita e a empresa precisa estar em dia nos contextos federal, estadual e municipal. Ela precisa ter tanto as suas dívidas tributárias parceladas ou quitadas, quanto as suas licenças e alvarás regulares para ter o seu pedido de adesão ao Simples Nacional deferido. 

Isso é muito comum em empresas com Lucro Presumido que percebem oportunidades melhores na adequação ao Simples no ano seguinte. Ela se prepara para fazer esse pedido a partir do dia 1º de janeiro e ele, uma vez sendo aceito, já confere a ela enquadramento no Simples Nacional. Outro caso também comum é aquele associado ao desenquadramento das MEI ‘s. Se no ano corrente a empresa supera o limite de faturamento de R$81 mil ou inicia alguma atividade impeditiva de permanência no modelo ou ainda percebe a necessidade de mudar o tipo jurídico por qualquer motivo que seja, o desenquadramento precisa ser feito. Isso também acontece em janeiro e já pega uma carona na adesão ao Simples Nacional para que a regularização seja completa (se esse for o regime mais adequado para o caso).

Calma, não pira!

A gente sabe que é muita coisa! Realmente, a escolha de um regime tributário não é uma situação trivial. Apesar de ser simples nas mãos de quem entende do assunto, ela é cheia de critérios para serem avaliados muito cuidadosamente. Não recomendamos de maneira alguma que tu dê o primeiro passo e entre em um novo ano sem se planejar. Então respira, cola no teu contador e bora fazer planejamento tributário com quem já sabe o caminho!

Se surgiram dúvidas por aí, conte com a gente pra te ajudar! Temos um time que, além de manjar tudo sobre tributação e redução de impostos, está mega preparado pra toda e qualquer questão relacionada a abertura da tua empresa. Mande uma mensagem pra gente e agende uma visita! 😉 

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